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Tomada de posse dos novos órgãos sociais da Probasto
2018-11-22
Probasto
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Eleição dos novos órgãos sociais da Probasto para o biénio 2018-2020.

No passado dia 19 de novembro de 2018 foram eleitos os novos órgãos sociais da Probasto para o biénio 2018-2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, Francisco Alves, é o novo Presidente da Direção da PROBASTO, José Fernando Dias Vilas Boas em representação da Associação de Solidariedade Social de Basto, presidente ao Conselho Fiscal, tendo a Associação Mútua de Basto/Norte sido reeleita e reconduzida à presidência da Assembleia-geral, representada pelo Joaquim Barroso de Almeida Barreto.

Além da eleição, a ordem de trabalhos incluía também, entre outros assuntos, a adesão de novos associados e a tomada de posse dos novos Órgãos Sociais para o biénio de 2018 a 2020.

Recorde-se que a PROBASTO é uma entidade constituída em Agosto de 1991, pelas autarquias dos concelhos das Terras de Basto (Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena), pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo e pela Associação Mútua de Seguro de Gado - Mútua de Basto.

Uma iniciativa que teve a particularidade de marcar o primeiro momento de trabalho conjunto entre os quatro municípios que, a partir daí, mantiveram hábitos de parceria e cooperação em torno do nome de Basto. Este facto viria a contribuir decisivamente para a afirmação de Basto em contexto regional, por um lado, e para a afirmação de uma identidade que remete para um conceito territorial, por outro.
Esta parceria foi-se alargando ao longo dos anos com a inclusão de novos associados e ajustando-se às novas dinâmicas territoriais, diversificando o leque de áreas representadas na Probasto, visando uma maior representatividade das atividades socioeconómicas da região e uma melhor implementação da estratégia de atuação a delinear que passam pela área da formação, área do desporto, área do turismo, área empresarial e a área social. 
A Probasto continua hoje, a promover o desenvolvimento sustentado do território criando condições de fixação às populações locais, contribuindo para a preservação e valorização do património natural e histórico-cultural: maior riqueza de Basto.

 Órgãos sociais para 2018-2020:

MESA ASSEMBLEIA GERAL - Presidente: Associação de Desenvolvimento Rural, Mútua de Seguros e Multi-Usos – Mútua de Basto/Norte (Representante: Joaquim Barroso de Almeida Barreto); Secretário: Casa do Agricultor – Associação Agrícola (Representante: Vítor António Sousa Costa); Vogal: Fundação A J Gomes da Cunha (Representante: Carla Amélia Magalhães Lousada).

CONSELHO FISCAL - Presidente: Associação de Solidariedade Social de Basto (Representante: José Fernando Dias Vilas Boas); Secretário: Pena Aventura Parque (Representante: Artur Domingos Fernandes Cardoso); Vogal: Associação Solidariedade Social Aldeias de Mondim (Representante: Salvador Carvalho Barroso).

DIREÇÃO - Presidente: Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto (Representante: Francisco Luís Teixeira Alves); Vice-Presidente: Câmara Municipal de Mondim de Basto (Representante: Humberto da Costa Cerqueira); Tesoureiro: Câmara Municipal de Ribeira de Pena (Representante: João Avelino Noronha Rodrigues de Carvalho); Secretário: Câmara Municipal de Celorico de Basto (Representante: Joaquim Monteiro Mota e Silva); Vogal: Grupo Cultural, Recreativo e Núcleo Infantil da Gandarela de Basto (Representante: Daniel António Magalhães Meireles).

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Há Festa Na Aldeia - Aldeias de Portugal
A Associação de Turismo de Aldeia (ATA) apresentou o projecto Há Festa na Aldeia (HFA)

A Probasto, como membro da Direção da Associação de Turismo de Aldeia (ATA), participou no passado dia 16 de fevereiro de 2018 na apresentação do projecto "Há Festa na Aldeia" (HFA) no Porto.

HÁ FESTA NA ALDEIA

O "Há Festa na Aldeia" (HFA) é um projecto pioneiro de desenvolvimento do território. Desenvolvido pela ADRITEM, em 2013, e à qual se juntou, em 2015, a ADER-SOUSA, é assumido pela ATA em 2017, com o objectivo de poder ser replicado em todo o território nacional.

Em parceria com os municípios, as juntas de freguesia, as associações locais e os habitantes destas regiões, desenhou- se uma estratégia que visa cumprir a missão de criar um novo foco de atractividade em Aldeias Rurais, assente em quatro eixos: qualificação, envolvimento, identidade e comunicação.

Objectivos Gerais:

·Valorização dos recursos endógenos
·Animação da economia local
·Desenvolvimento do sector turístico
·Valorização do património rural
·Descentralização da oferta formativa, artística e cultural
 

Objectivos específicos:

·Alteração progressiva para um ritmo de vida da aldeia mais dinâmico - quebrar estereótipos sociais
·Geração de sentimento de pertença à comunidade
·Trazer de volta os “filhos da terra”

ACÇÕES:


·Acções de qualificação para preservar a aldeia, as práticas e tradições culturais
·Dotar os habitantes e associações locais de novas competências/capacidades que lhes permitam assegurar a continuidade do projecto
·Acções de promoção da aldeia dentro e fora do território 

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Sessão de Divulgação PDR 2020 - DLBC Terras de Basto - Mondim de Basto
Mondim de Basto- Auditório da Assembleia Municipal- dia 22 de julho-10:00 horas

Sessão de Divulgação PDR 2020 - DLBC Terras de Basto

O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) é uma forma de abordagem integrada para o desenvolvimento territorial (abordagem LEADER), apoiado por vários programas operacionais (PDR2020 e POR Norte, no presente DLBC), que visa promover, em territórios específicos, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, orientada para o empreendedorismo e a criação de postos de trabalho, em coerência com o Acordo de Parceria – Portugal 2020 - e no quadro da prossecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020.

Calendário de sessões de divulgação do DLBC Rural Terras de Basto:

  1. Mondim de Basto- Auditório da Assembleia Municipal- dia 22 de julho-10:00 horas
  2. Ribeira de Pena - Auditório do Parque Ambiental- dia 26 de julho- 10:00 horas
  3. Cabeceiras de Basto - Mercado Municipal- dia 1 de agosto- 11:00 horas
  4. Celorico de Basto - Auditório Centro Cultural Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa - dia 4 de agosto- 10:30 horas

Brochura da sessão em Mondim de Basto

Nestas sessões serão divulgadas as seguintes Operações:

Operação 10.2.1.1 - Pequenos investimentos nas explorações agrícolas
 

Objetivos das intervenções:

  • Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;
  • Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.

Tipologia das operações / Investimentos elegíveis

  • Pequenas construções agrícolas e pecuárias
  • Máquinas e equipamentos 
  • Sistema de rega (com contador de consumo)
  • Pequenas plantações plurianuais, em atividades como fruticultura, olivicultura…
  • Vedações (em atividades pecuárias)
  • Despesas gerais – até 5% do custo elegível

 
Beneficiários

Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
 

Elegibilidade do beneficiário

  • Estar legalmente constituído;
  • Ser titular da exploração agrícola;
  • Ter a situação tributária e contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social;
  • Ter um sistema de contabilidade nos termos da legislação em vigor;
  • Exercerem atividade agrícola há mais de um ano ou serem jovens agricultores;
  • Terem recebido pagamentos diretos de valor igual ou inferior a 5 000 € e não terem atingido um volume de negócios superior a 50 000€, no ano anterior ao da candidatura

 
Operação 10.2.1.2 - Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas

Objetivos das intervenções

Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e de comercialização de produtos agrícolas.

 

Tipologia das operações / Investimentos elegíveis

  • Construção/ melhoramento edifícios;
  • Vedações e preparação e terrenos;
  • Adaptação de instalações relacionada com a execução do investimento;
  • Máquinas e equipamentos novos;
  • Caixas isotérmicas, cisternas de transporte;
  • Despesas gerais – até 5% do custo elegível.

Beneficiários
Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas.

Elegibilidade dos beneficiários

  • Estar legalmente constituído;
  • Cumprirem as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade;
  • Ter a situação tributária e contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social;
  • Ter um sistema de contabilidade, nos termos da legislação em vigor;
  • Autonomia financeira (AF) ≥ 20% (ou capitais próprios ≥ 25% do custo elegível no caso de novas entidades);

 
Operação 10.2.1.3 - Diversificação de atividades na exploração agrícola

Objetivos das intervenções
Estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas, criando novas fontes de rendimento e de emprego, contribuindo diretamente para a manutenção ou melhoria do agregado familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural.

Tipologia das operações / Investimentos elegíveis

  • Unidades de alojamento turístico nas tipologias de turismo de habitação, turismo no espaço rural nos grupos de agroturismo ou casa de campo; alojamento local, parques de campismo e caravanismo e de turismo da natureza;
  • Serviços de recreação e lazer (organização de atividades de animação turística, outras atividades de diversão e recreativas, n.e).

Principais despesas elegíveis

  • Elaboração de projetos; 
  • Remodelação / recuperação de construções; 
  • Aquisição de equipamentos; 
  • Viaturas indispensáveis à boa execução do projeto

Beneficiários
Pessoas singulares ou pessoas coletivas que exerçam atividade agrícola ou os membros do seu agregado familiar, ainda que não exerçam atividade agrícola.

Elegibilidade dos beneficiários

  • Titular da exploração agrícola;
  • Estar legalmente constituído;
  • Ter a situação tributária e contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social;
  • Ter um sistema de contabilidade reconhecido;
  • Autonomia financeira (AF) ≥ 20% (ou capitais próprios ≥ 25% do custo elegível no caso de novas entidades);
  • Limite máximo por beneficiário durante o período de programação: 150.000€.

Operação 10.2.1.4 Cadeias Curtas e Mercados Locais
 
Objetivos

Contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local e melhoria da dieta alimentar, com acesso a produtos da época, frescos e de qualidade; Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis.
 
Tipologia das operações/ Investimentos elegíveis

No que respeita à componente “cadeias curtas”, compreendem as seguintes a ações:

  • Armazenamento, transporte e aquisição de pequenas estruturas de venda;
  • Ações de sensibilização e educação para consumidores ou outro público-alvo;
  • Desenvolvimento de plataformas eletrónicas e materiais promocionais;
  • Ações de promoção e sensibilização para a comercialização de proximidade junto de núcleos urbanos que permitam escoar e valorizar a produção local.

No que respeita à componente “mercados locais”, compreendem designadamente, as seguintes ações:

  • Criação, ou modernização de infraestruturas existentes de mercados locais;
  • Ações de promoção e sensibilização para a comercialização de proximidade que permitam escoar e valorizar a produção local.

Beneficiários

Associações de Desenvolvimento Local, grupos de produtores e Autarquias Locais.

Elegibilidade dos beneficiários

  • Estar legalmente constituído;
  • Ter a situação tributária e contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social;
  • Ter um sistema de contabilidade reconhecido;
  • Limite máximo por beneficiário durante o período de programação: 200.000€.


Operação 10.2.1.5 Promoção de Produtos de Qualidade Locais
 
Objetivos das intervenções

Apoiar o desenvolvimento de estratégias comerciais e de promoção que permitam incentivar o consumo de produtos abrangidos por regimes de qualidade.
 
Tipologias das operações/ Investimentos Elegíveis

  • Estudos, projetos e pesquisas de mercado;
  • Planos de marketing ou marketing e branding;
  • Aquisição de serviços de consultoria especializada;
  • Custos de participação em feiras, certames e concursos nacionais e internacionais.

Beneficiários
Agrupamentos de produtores/operadores -isoladamente ou em parceria-, que atuem em regimes de qualidade em determinados produtos agrícolas

Elegibilidade do beneficiário 

  • Estar legalmente constituído;
  • Ter a situação tributária e contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social;
  • Ter um sistema de contabilidade reconhecido.


 
Operação 10.2.1.5 Renovação de Aldeias
 
Objetivos das intervenções

Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais.
 
Tipologia das operações/ Investimentos elegíveis

  • Estudos e elaboração do projeto;
  • Obras de recuperação e beneficiação seu apetrechamento;
  • Sinalética de itinerários paisagísticos, ambientais e agroturísticos;
  • Elaboração e divulgação de material documental relativo ao património alvo de intervenção;
  • Outro tipo de despesas associadas a investimentos imateriais: software aplicacional e projetos de arquitetura e de engenharia associados ao investimento.

Beneficiários

  • Pessoas singulares ou coletivas de direito privado;
  • Autarquias Locais;
  • Outras pessoas coletivas públicas;
  • GAL ou as EG, no caso dos Gal sem personalidade jurídica.

Elegibilidade do beneficiário 

  • Estar legalmente constituído;
  • Ser detentor, a qualquer título, do património objeto da candidatura;
  • Ter a situação tributária e contributiva regularizada perante a administração fiscal e a segurança social;
  • Ter um sistema de contabilidade reconhecido.

Elegibilidade das operações

  • Igual ou superior a 5.000€ e inferior ou igual a 200.000€;
  • Tenham início após a data de apresentação da candidatura.

Nota: A informação presente não dispensa a leitura dos seguintes documentos: Portaria n.º 152/2016 de 25 de maio.

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